El Abras & Marinho Neto Advogados

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Acervo de publicações

Artigos, notícias, informativos e jurisprudência comentada pela nossa equipe. Use a busca e os filtros ao lado para navegar pelo acervo.

12 publicações encontradas

ArtigoTributário18 set 2026 · 09h155 min de leitura

Reforma Tributária: o que muda para as empresas na transição

A convivência entre o sistema atual e o novo modelo de IBS e CBS exige planejamento imediato.

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NotíciaPrivacidade e Proteção de Dados02 set 2026 · 11h303 min de leitura

ANPD e a comunicação de incidentes de segurança

Prazos e conteúdo mínimo das comunicações exigem planos de resposta bem estruturados.

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ArtigoSocietário20 ago 2026 · 08h456 min de leitura

Acordo de sócios em empresas familiares: prevenção de conflitos

Regras claras de sucessão e governança preservam o patrimônio e a harmonia familiar.

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ArtigoContencioso e Arbitragem05 ago 2026 · 14h205 min de leitura

Arbitragem em contratos empresariais: quando vale a pena?

Celeridade, especialização e sigilo são as principais vantagens — mas os custos devem ser avaliados.

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JurisprudênciaTributário22 jul 2026 · 10h004 min de leitura

STJ consolida entendimento sobre exclusão de incentivos da base de cálculo

Decisão reforça a necessidade de documentação consistente dos benefícios fiscais estaduais.

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InformativoTributário01 jul 2026 · 16h352 min de leitura

Informativo: calendário de obrigações acessórias do segundo semestre

Resumo prático dos prazos relevantes para empresas de médio e grande porte.

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ArtigoTrabalhista12 jun 2026 · 09h504 min de leitura

Compliance trabalhista na contratação de terceiros

A fiscalização efetiva de prestadores reduz o risco de responsabilização subsidiária.

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NotíciaEmpresarial28 mai 2026 · 13h103 min de leitura

Recuperação judicial: tendências recentes na negociação com credores

Planos mais flexíveis e mediação prévia ganham espaço nos tribunais empresariais.

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ArtigoPrivacidade e Proteção de Dados14 abr 2026 · 11h054 min de leitura

Cláusulas de proteção de dados em contratos com fornecedores

O contrato é o principal instrumento de governança na relação entre controlador e operador.

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ArtigoSocietário03 mar 2026 · 15h406 min de leitura

Holding patrimonial: benefícios e limites do planejamento sucessório

Estruturas bem desenhadas organizam a sucessão sem configurar planejamento abusivo.

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NotíciaTributário19 dez 2025 · 10h253 min de leitura

Transação tributária: oportunidades para encerrar litígios

Editais recentes ampliam descontos para créditos de difícil recuperação.

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ArtigoEmpresarial07 nov 2025 · 09h005 min de leitura

Governança corporativa: o papel do conselho consultivo

Órgão consultivo bem estruturado profissionaliza a gestão sem engessar a operação.

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