El Abras & Marinho Neto Advogados

Institucional

Profissionais

Sócios fundadores, trainee e estagiários com sólida formação acadêmica, docência e mais de 15 anos de atuação em Direito Tributário e Empresarial.

JR

Jorge Ricardo El Abras

Sócio Fundador

Tributário · Compliance · LGPD · Governança Corporativa

  • Advogado e consultor, pós-graduado e mestre em Direito Tributário, com graduação em Direito e Ciências da Computação.
  • Coordenador de contencioso e consultoria tributária, com mais de 16 anos de exercício em Direito Tributário, Financeiro, Empresarial e Previdenciário; especialista em gerência jurídica, compliance, segurança de dados, TI, LGPD e governança corporativa.
  • Certificado ISO 27001 Lead Implementer, Data Protection Officer (DPO), Chief Technology Officer (CTO) e Chief Tax-Litigation Development Officer (CTLDO); Sprint Certification pelo Value Creation Wheel (VCW) Brasil.
  • Autor de ‘Os precedentes vinculantes em matéria tributária: uma (re)leitura da eficácia do artigo 170-A do CTN’, presente nas bibliotecas do STF e do STJ.
  • Professor de Direito Tributário no LL.M de Direito Empresarial do IBMEC-BH, professor convidado na UFMG e na Faculdade Ipemig/FBMG.
  • Membro das Comissões de Direito Tributário e de Apoio Jurídico a Micro e Pequenas Empresas da OAB/MG (Triênio 2025-2027).
JA

José Antonino Marinho Neto

Sócio Fundador

Tributário · Contencioso Administrativo e Judicial · Transação Tributária

  • Advogado e consultor, doutorando e mestre em Direito Tributário pela UFMG; pós-graduado em Direito Constitucional pelo IDP.
  • Professor da Especialização em Direito Tributário da PUC Minas e dos LL.M em Direito Tributário e Empresarial e do Curso de Reforma Tributária do IBMEC-BH.
  • Pesquisador do Observatório da Macrolitigância Fiscal e Aditus Iure (IDP).
  • Autor de ‘Discricionariedade Administrativa e Transação Tributária’, laureado pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).
  • Assessor Especial da Presidência da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB e membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG (Triênios 2021-2024 e 2025-2027).
  • Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município de Belo Horizonte (CART-BH).

Equipe

RB

Rafael Bessas e Silva

Trainee

Contencioso Cível · Administrativo · Apoio Jurídico

  • Universitário de Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara, com conclusão prevista para novembro de 2026.
  • Experiência prévia no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na área cível, no Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e em gabinete parlamentar na ALMG.
  • Cursos complementares em prática jurídica, poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de formação em inglês.
GA

Gabriella C. Amaral P.

Estagiária

Tributário · Execução Fiscal · Contencioso e Consultivo

  • Estudante de Direito pela UNA/MG, com previsão de conclusão em dezembro de 2028.
  • Estagiária na Advocacia-Geral do Estado (AGE), com atuação em execução fiscal: análise e acompanhamento processual, controle de prazos, elaboração de manifestações e pedidos de penhora (SisbaJud e Renajud), no apoio à recuperação de créditos tributários estaduais.
  • Experiência contenciosa na Pinto e Soares Advocacia, com elaboração de peças processuais e diligências externas.
  • Membro do Instituto de Tributaristas Mineiras (ITM), com cursos em ICMS, Excel e LGPD.
AC

Ariane J. de Carvalho

Estagiária

Tributário · Contencioso · Gestão Processual

  • Graduanda em Direito pela UFRRJ, com formação tecnológica em Serviços Jurídicos e Notariais e em Processos Gerenciais pela Uninter.
  • Mais de 4 anos de experiência em rotinas administrativas e jurídicas, no jurídico tributário da Axxen Empowering Business e em cartório judicial da 2ª Vara da Fazenda e Criminal da Comarca de Três Rios/RJ.
  • Atuação em controle de prazos e manifestações, verificação de intimações, elaboração de petições e pesquisa de decisões do CARF e de acórdãos.
  • Domínio de plataformas de assinatura eletrônica (ClickSign e DocuSign), portais de tribunais e sistemas de gestão (TOTVS e SAP).