El Abras & Marinho Neto Advogados

Atuação

Áreas de Negócio

Assessoria consultiva e contenciosa integrada, da prevenção de passivos à recuperação e geração de valor.

01

Recuperação de créditos tributários

Assessoria consultiva para busca de oportunidades remanescentes de recuperação de crédito, mediante revisão das apurações de tributos federais, estaduais e municipais.

02

Pareceres e notas técnicas

Composição de pareceres sobre as normas e sua interpretação jurídico-processual, consignando a compreensão dos tribunais administrativos e judiciais.

03

Compliance contábil, fiscal e tributário

Assessoria integral e contínua na identificação, diagnóstico de risco e saneamento de contingências, visando conformidade e prevenção de passivo fiscal.

04

Fiscalizações

Acompanhamento técnico de procedimentos de fiscalização junto aos órgãos de arrecadação municipais, estaduais e federais.

05

Planejamento e M&A

Estruturação de planejamentos e avaliação tributária em contratos e due diligences de aquisição, fusão, incorporação, cisão e liquidação de empresas.

06

Garantias e certidões

Gestão de garantias judiciais/extrajudiciais e certidões de regularidade fiscal (CND/CPD-EN), com controle de vencimentos e medidas judiciais quando necessário.

07

Benefícios e incentivos fiscais

Identificação e materialização de benefícios, incentivos fiscais e regimes especiais tributários.

08

Parcelamentos e transações

Assessoria na adesão e gestão de parcelamentos e transações de débitos tributários, bem como negócios jurídicos processuais (NJP).

09

Contencioso tributário

Defesa da empresa, sócios e administradores em processos administrativos e judiciais, em todos os tribunais, com despachos e sustentações orais e acompanhamento das pautas do STF e STJ.

10

Teses tributárias

Discussão da legalidade e constitucionalidade de tributos, com efeitos prospectivos e retroativos, visando recuperação e geração de valor.

11

Relatórios e prognósticos

Relatórios personalizados para gestão interna ou circularização de auditoria, com classificação de prognóstico das demandas para provisionamento contábil.